Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.
, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:28
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:30
Blog sobre prefeita deve ser retirado do ar
de fornecer o IP do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:45
Banestes é condenado por divulgar critério de demissão desabonador a bancária
A turma entendeu serem ofensivas à trabalhadora as declarações dadas pelo presidente do banco de
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:09
Crítica em jornal nem sempre ofende pessoa pública, diz TJ
pelo ex-prefeito de Orleans, Gelson Luiz Padilha, que sentiu-se ofendido por conta de notas supostamente ofensivas publicadas em jornal local.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17
Empresa é condenada por permitir ofensas em site
use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 10:41
Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
responsabilizada pela veiculação de mensagens consideradas ofensivas à moral de usuário, e que a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Direito de informação.
causados pela publicação de matéria contendo expressões injuriosas, ofensivas à honra subjetiva e à
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:55
Empregada de tecelagem exposta a diversos constrangimentos será indenizada
do setor, além de ser destratada pelo superior com palavras ofensivas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
Magna, buscando penalizar condutas ofensivas ao meio ambiente, a legislação ambiental merece total
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:40
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
Autora alegou que foi ofendida perante a comunidade de arquitetos que se encontravam no auditório do Museu Nacional da República
-
Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:12
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h (Bruno Freire Advogados)
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:38
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:20
Ofensas perpetradas a honra e imagem da autora em comunidade do Orkut.
Conteúdo ofensivo das mensagens e dever de indenizar caracterizados. Prova documental suficiente para demonstração do ato ilícito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:59
Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.
Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:16
Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires
Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.